PLE 003/2023 - Institui o Calendário de Eventos Esportivos do Município de Guaíba para o exercício 2023.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 24/01/2023
Última Movimentação da Proposição: 02/06/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/01/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
24/01/2023 | Documento Anexado assunto: Ofício Gabinete Prefeito | Download |
24/01/2023 | Protocolado em: 24/01/2023 | |
24/01/2023 | Apreciação em Plenário em: 26/01/2023 | |
24/01/2023 | Parecer Jurídico |
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24/01/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
24/01/2023 | Despacho de Admissibilidade |
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24/01/2023 | Apreciação em Plenário em: 26/01/2023 | |
25/01/2023 | Emenda por Ver. Manoel Jardim da Silveira | Download |
25/01/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
26/01/2023 | Parecer Jurídico nº 017/2023 |
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26/01/2023 | Apreciação em Plenário em: 26/01/2023 | |
26/01/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
26/01/2023 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
26/01/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
26/01/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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26/01/2023 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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26/01/2023 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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26/01/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
26/01/2023 | Apreciação em Plenário em: 26/01/2023 | |
26/01/2023 | Aprovado com Emenda por Por maioria | |
26/01/2023 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
27/01/2023 | Redação Final |
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27/01/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
27/01/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 001/2023 | |
02/06/2023 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 30/01/2023 | Download |