PLL 154/2022 - Institui o Programa Pequenos Atletas
Proponente: Ver. Professor Luciano Rocha (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 17/11/2022
Última Movimentação da Proposição: 20/12/2022
Necessita Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
17/11/2022 | Cadastrado no Sistema em: 17/11/2022 |
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17/11/2022 | Protocolado em: 17/11/2022 | |
17/11/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
18/11/2022 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
18/11/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
18/11/2022 | Parecer Jurídico nº 416/2022 |
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18/11/2022 | Despacho de Admissibilidade |
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21/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 29/11/2022 | |
29/11/2022 | Baixa para Secretaria | |
06/12/2022 | Documento Anexado assunto: Parecer IGAM | Download |
06/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 06/12/2022 | |
06/12/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
06/12/2022 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
07/12/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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07/12/2022 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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08/12/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
08/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 13/12/2022 | |
13/12/2022 | Pedido de Vista por proponente | |
14/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 20/12/2022 | |
20/12/2022 | Retirado da Pauta por proponente |