PLL 129/2022 - Dispõe sobre a implementação de medidas de acessibilidade em eventos realizados no Município de Guaíba
Proponente: Ver. Marcos SJ (PL)
AnexoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer ExternoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 23/09/2022
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/09/2022 | Cadastrado no Sistema em: 23/09/2022 |
Ver Íntegra Download |
| 26/09/2022 | Protocolado em: 26/09/2022 | |
| 26/09/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 29/09/2022 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 29/09/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 29/09/2022 | Parecer Jurídico nº 330/2022 |
Ver Íntegra Download |
| 29/09/2022 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
| 29/09/2022 | Apreciação em Plenário em: 04/10/2022 | |
| 04/10/2022 | Baixa para Secretaria | |
| 05/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 11/10/2022 | |
| 11/10/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 11/10/2022 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 19/10/2022 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
| 31/10/2022 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
| 03/11/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 03/11/2022 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 03/11/2022 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 03/11/2022 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 03/11/2022 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 03/11/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
| 03/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 08/11/2022 | |
| 08/11/2022 | Aprovado em Votação Única por Unanimidade o substitutivo | |
| 16/11/2022 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 294/2022 | |
| 15/01/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 30/11/2022 | Download |