PLL 127/2022 - Institui a campanha “Setembro Dourado” no Município de Guaíba,visando conscientizar profissionais da saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infantojuvenil
Proponente: Ver. Alex Medeiros (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 16/09/2022
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
16/09/2022 | Cadastrado no Sistema em: 16/09/2022 |
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21/09/2022 | Protocolado em: 21/09/2022 | |
21/09/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
29/09/2022 | Parecer Jurídico nº 325/2022 |
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29/09/2022 | Despacho de Admissibilidade |
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29/09/2022 | Apreciação em Plenário em: 04/10/2022 | |
04/10/2022 | Baixa para Secretaria | |
05/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 11/10/2022 | |
11/10/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
11/10/2022 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
19/10/2022 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
16/11/2022 | Documento Anexado | Download |
21/11/2022 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
23/11/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
23/11/2022 | Parecer Jurídico nº 425/2022 |
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23/11/2022 | Despacho de Admissibilidade |
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23/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
23/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
23/11/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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23/11/2022 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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25/11/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
25/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 06/12/2022 | |
06/12/2022 | Aprovado em Votação Única por Unanimidade o substitutivo | |
12/12/2022 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 312/2022 | |
15/01/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 20/12/2022 |