PLE 062/2022 - Institui a Escola Municipal de Gestão Pública e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoAnexoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosEmendaEmendaDocumento AnexadoPropõe Substitutivo ao ProjetoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Educação, Cultura e EsporteAnexoSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 15/09/2022
Última Movimentação da Proposição: 11/01/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 15/09/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 15/09/2022 | Protocolado em: 15/09/2022 | |
| 15/09/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 15/09/2022 | Documento Anexado assunto: ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO | Download |
| 15/09/2022 | Apreciação em Plenário em: 21/09/2022 | |
| 15/09/2022 | Documento Anexado assunto: Índice de despesa com pessoal | Download |
| 16/09/2022 | Apreciação em Plenário em: 21/09/2022 | |
| 21/09/2022 | Parecer Jurídico nº 319/2022 |
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| 21/09/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 21/09/2022 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 21/09/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 21/09/2022 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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| 21/09/2022 | Apreciação em Plenário em: 21/09/2022 | |
| 21/09/2022 | Pedido de Vista por Ver. Manoel da Silveira | |
| 21/09/2022 | Apreciação em Plenário em: 27/09/2022 | |
| 23/09/2022 | Emenda por Ver. Manoel Silveira | Download |
| 23/09/2022 | Apreciação em Plenário em: 27/09/2022 | |
| 23/09/2022 | Emenda por Ver. Everton Gomes e Ver. Airton Teixeira | Download |
| 26/09/2022 | Apreciação em Plenário em: 27/09/2022 | |
| 26/09/2022 | Documento Anexado assunto: Everton Gomes | Download |
| 26/09/2022 | Apreciação em Plenário em: 27/09/2022 | |
| 27/09/2022 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 27/09/2022 | Documento Anexado assunto: ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO | Download |
| 27/09/2022 | Documento Anexado assunto: ÍNDICE DE DESPESA COM PESSOAL | Download |
| 27/09/2022 | Apreciação em Plenário em: 27/09/2022 | |
| 27/09/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 27/09/2022 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 27/09/2022 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 27/09/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 27/09/2022 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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| 27/09/2022 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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| 27/09/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
| 27/09/2022 | Apreciação em Plenário em: 27/09/2022 | |
| 27/09/2022 | Adiamento de Discussão por Ver. Manoel da Silveira | |
| 28/09/2022 | Apreciação em Plenário em: 04/10/2022 | |
| 04/10/2022 | Aprovado em Votação Única por unanimidade Projeto Substitutivo com emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Votação em destaque a emenda da Comissão de Educação, Saúde e Esporte foi Rejeitada por maioria | |
| 04/10/2022 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 05/10/2022 | Redação Final |
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| 05/10/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
| 06/10/2022 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 262/2022 | |
| 11/01/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 11/10/2022 | Download |