PLL 119/2022 - Institui a “Semana Municipal de Combate, Prevenção e Conscientização a AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis" e dá outras providências

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 05/09/2022
Última Movimentação da Proposição: 11/01/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
05/09/2022	Cadastrado no Sistema em: 05/09/2022	Ver Íntegra Download
08/09/2022	Protocolado em: 08/09/2022
08/09/2022	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
08/09/2022	Parecer Jurídico nº 307/2022	Ver Íntegra Download
13/09/2022	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
21/09/2022	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
21/09/2022	Parecer Jurídico nº 314/2022	Ver Íntegra Download
21/09/2022	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
21/09/2022	Apreciação em Plenário em: 27/09/2022
27/09/2022	Baixa para Secretaria
28/09/2022	Apreciação em Plenário em: 04/10/2022
04/10/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2022	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
05/10/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
05/10/2022	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra Ver Tramitação
06/10/2022	Encaminhado à Secretaria
06/10/2022	Apreciação em Plenário em: 11/10/2022
11/10/2022	Aprovado em Votação Única por Unanimidade o substitutivo
19/10/2022	Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
25/10/2022	Redação Final	Ver Íntegra Download
25/10/2022	Encaminhado à Secretaria
26/10/2022	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 275/2022
11/01/2024	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 27/10/2022	Download