PLE 059/2022 - Institui a Medalha de Honra ao Mérito Berço da Revolução Farroupilha e dá outras providências.

Redação OriginalAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Educação, Cultura e EsportePromulgado pelo Legislativo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 30/08/2022
Última Movimentação da Proposição: 04/11/2022

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
30/08/2022	Cadastrado no Sistema	Download
30/08/2022	Protocolado em: 30/08/2022
30/08/2022	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
30/08/2022	Parecer Jurí­dico nº 300/2022	Ver Íntegra Download
30/08/2022	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
30/08/2022	Apreciação em Plenário em: 30/08/2022
31/08/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/08/2022	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
31/08/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
31/08/2022	Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte	Ver Íntegra Ver Tramitação
01/09/2022	Encaminhado à Secretaria
01/09/2022	Apreciação em Plenário em: 06/09/2022
06/09/2022	Aprovado em Votação Única por unanimidade
12/09/2022	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 228/2022
04/11/2022	Não Sancionado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 04/11/2022
04/11/2022	Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
04/11/2022	Promulgado pelo Legislativo Municipal por Presidente em: 03/11/2022	Download