PLE 056/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 22/05/2014
Última Movimentação da Proposição: 21/07/2014
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
22/05/2014 | Cadastrado no Sistema em: 22/05/2014 | |
22/05/2014 | Protocolado em: 22/05/2014 | Download |
26/05/2014 | Apreciação em Plenário em: 27/05/2014 | |
27/05/2014 | Baixa para Secretaria | |
30/05/2014 | Apreciação em Plenário em: 03/06/2014 | |
03/06/2014 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
03/06/2014 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
04/06/2014 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
04/06/2014 | Parecer Jurídico nº 154/2014 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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04/06/2014 | Parecer Jurídico Retificador nº 155/2014 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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11/06/2014 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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12/06/2014 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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13/06/2014 | Apreciação em Plenário em: 17/06/2014 | |
17/06/2014 | Aprovado em Votação Única por unanimidade com a emenda proposta | |
23/06/2014 | Encaminhado via Ofício: 076/2014 | |
21/07/2014 | Sancionado em: 24/06/2014 | Download |