PLE 055/2022 - Altera descrições de cargos constantes do Anexo I da Lei Municipal nº 4.129, de 07 de fevereiro de 2022, que Estabelece o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo Municipal;e Altera os artigos 17; 24 e 27 da Lei Municipal nº 4.130, de 07 de fevereiro de 2022, que Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Guaíba e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 11/08/2022
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
11/08/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
12/08/2022 | Protocolado em: 12/08/2022 | |
12/08/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
12/08/2022 | Apreciação em Plenário em: 16/08/2022 | |
12/08/2022 | Parecer Jurídico nº 277/2022 |
Ver Íntegra Download |
12/08/2022 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
12/08/2022 | Apreciação em Plenário em: 16/08/2022 | |
16/08/2022 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
16/08/2022 | Apreciação em Plenário em: 16/08/2022 | |
16/08/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
16/08/2022 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
16/08/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
16/08/2022 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
16/08/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
16/08/2022 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
16/08/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
16/08/2022 | Apreciação em Plenário em: 23/08/2022 | |
23/08/2022 | Aprovado em Votação Única por unanimidade Projeto Substitutivo com emenda | |
23/08/2022 | Resultados da Votação em: 23/08/2022 | |
23/08/2022 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
30/08/2022 | Redação Final |
Ver Íntegra Download |
30/08/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
01/09/2022 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 215/2022 | |
15/01/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 08/09/2022 |