PLL 103/2022 - Institui, no Município de Guaíba, a Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural
Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 04/08/2022
Última Movimentação da Proposição: 04/11/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/08/2022 | Cadastrado no Sistema em: 04/08/2022 |
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04/08/2022 | Protocolado em: 04/08/2022 | |
04/08/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
05/08/2022 | Parecer Jurídico nº 265/2022 |
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05/08/2022 | Despacho de Admissibilidade |
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05/08/2022 | Apreciação em Plenário em: 16/08/2022 | |
16/08/2022 | Baixa para Secretaria | |
17/08/2022 | Apreciação em Plenário em: 23/08/2022 | |
23/08/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
23/08/2022 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
24/08/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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25/08/2022 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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25/08/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
25/08/2022 | Apreciação em Plenário em: 30/08/2022 | |
30/08/2022 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
05/09/2022 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 215/2022 | |
04/11/2022 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 08/09/2022 | Download |