PLE 049/2022 - Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Guaíba.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer ExternoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoPropõe Substitutivo ao ProjetoDocumento AnexadoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 27/07/2022
Última Movimentação da Proposição: 04/11/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 27/07/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 27/07/2022 | Protocolado em: 27/07/2022 | |
| 27/07/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 27/07/2022 | Apreciação em Plenário em: 02/08/2022 | |
| 02/08/2022 | Parecer Jurídico nº 255/2022 |
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| 02/08/2022 | Despacho de Admissibilidade |
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| 02/08/2022 | Apreciação em Plenário em: 02/08/2022 | |
| 02/08/2022 | Baixa para Secretaria | |
| 03/08/2022 | Apreciação em Plenário em: 09/08/2022 | |
| 09/08/2022 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
| 09/08/2022 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
| 09/08/2022 | Apreciação em Plenário em: 09/08/2022 | |
| 09/08/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 09/08/2022 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 10/08/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 11/08/2022 | Documento Anexado assunto: ATA CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL | Download |
| 11/08/2022 | Documento Anexado assunto: ATA CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL | Download |
| 11/08/2022 | Documento Anexado assunto: RESOLUÇÃO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | Download |
| 15/08/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 16/08/2022 | Documento Anexado assunto: Ofício 880 Gabinete Prefeito | Download |
| 16/08/2022 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 16/08/2022 | Documento Anexado assunto: DECRETO UFIRM | Download |
| 16/08/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 16/08/2022 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 16/08/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 16/08/2022 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 16/08/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
| 16/08/2022 | Apreciação em Plenário em: 16/08/2022 | |
| 16/08/2022 | Aprovado em Votação Única por Unanimidade o substitutivo | |
| 16/08/2022 | Resultados da Votação em: 16/08/2022 | |
| 24/08/2022 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 197/2022 | |
| 04/11/2022 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 01/09/2022 | Download |