PLL 092/2022 - Institui a campanha “Julho Sem Plástico”, com o objetivo de incentivar a redução do uso do plástico no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências
Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadePropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer ExternoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 20/07/2022
Última Movimentação da Proposição: 11/01/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/07/2022 | Cadastrado no Sistema em: 20/07/2022 |
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| 20/07/2022 | Protocolado em: 20/07/2022 | |
| 20/07/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 20/07/2022 | Parecer Jurídico nº 237/2022 |
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| 20/07/2022 | Despacho de Admissibilidade |
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| 21/07/2022 | Apreciação em Plenário em: 02/08/2022 | |
| 26/07/2022 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 28/07/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 28/07/2022 | Parecer Jurídico nº 244/2022 |
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| 28/07/2022 | Despacho de Admissibilidade |
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| 28/07/2022 | Apreciação em Plenário em: 02/08/2022 | |
| 02/08/2022 | Baixa para Secretaria | |
| 03/08/2022 | Apreciação em Plenário em: 09/08/2022 | |
| 09/08/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 09/08/2022 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 10/08/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 15/08/2022 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
| 15/08/2022 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
| 26/10/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 26/10/2022 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 26/10/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 26/10/2022 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 27/10/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
| 27/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 01/11/2022 | |
| 01/11/2022 | Aprovado em Votação Única por unanimidade o Projeto Substitutivo | |
| 11/01/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 284/2022 | |
| 11/01/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 18/11/2022 | Download |