PLL 088/2022 - Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências
Proponente: Ver. Florindo Motorista (PP)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialEmendaParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialAnexoSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/07/2022
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/07/2022 | Cadastrado no Sistema em: 07/07/2022 |
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| 07/07/2022 | Protocolado em: 07/07/2022 | |
| 07/07/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 11/07/2022 | Parecer Jurídico nº 088/2022 |
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| 11/07/2022 | Despacho de Admissibilidade |
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| 11/07/2022 | Apreciação em Plenário em: 02/08/2022 | |
| 02/08/2022 | Baixa para Secretaria | |
| 03/08/2022 | Apreciação em Plenário em: 09/08/2022 | |
| 09/08/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 09/08/2022 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 10/08/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 11/08/2022 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 12/08/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 12/08/2022 | Parecer Jurídico nº 276/2022 |
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| 12/08/2022 | Despacho de Admissibilidade |
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| 12/08/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 12/08/2022 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 17/08/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 18/08/2022 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 18/08/2022 | Emenda por Ver.ª Carla Vargas | Download |
| 18/08/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 18/08/2022 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 26/10/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 26/10/2022 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 27/10/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
| 27/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 01/11/2022 | |
| 01/11/2022 | Aprovado com Emenda por unanimidade o Projeto Substitutivo | |
| 01/11/2022 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 04/11/2022 | Redação Final |
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| 04/11/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
| 07/11/2022 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 293/2022 | |
| 15/01/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 18/11/2022 | Download |