PLL 068/2022 - Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 09/06/2022
Última Movimentação da Proposição: 02/01/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
09/06/2022	Cadastrado no Sistema em: 09/06/2022	Ver Íntegra Download
09/06/2022	Protocolado em: 09/06/2022
09/06/2022	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
15/06/2022	Parecer Jurídico nº 198/2022	Ver Íntegra Download
15/06/2022	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
15/06/2022	Apreciação em Plenário em: 21/06/2022
21/06/2022	Baixa para Secretaria
22/06/2022	Apreciação em Plenário em: 28/06/2022
28/06/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2022	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
29/06/2022	Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
29/06/2022	Parecer Externo do(a) IGAM	Download
29/06/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
06/07/2022	Documento Anexado	Download
06/07/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
12/07/2022	Parecer Jurídico nº 225/2022	Ver Íntegra Download
13/07/2022	Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
22/07/2022	Documento Anexado	Download
02/01/2025	Arquivado