PLL 063/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 2.754/2011, a qual Institui o Dia Municipal do Arroio Passo Fundo no Município de Guaíba

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 02/06/2022
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
02/06/2022	Cadastrado no Sistema em: 02/06/2022	Ver Íntegra Download
02/06/2022	Protocolado em: 02/06/2022
02/06/2022	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
02/06/2022	Parecer Jurídico nº 183/2022	Ver Íntegra Download
02/06/2022	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
02/06/2022	Apreciação em Plenário em: 07/06/2022
07/06/2022	Baixa para Secretaria
08/06/2022	Apreciação em Plenário em: 14/06/2022
14/06/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2022	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
15/06/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
27/09/2022	Documento Anexado	Download
17/10/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2022	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
25/10/2022	Documento Anexado	Download
03/11/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
03/11/2022	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra Ver Tramitação
03/11/2022	Encaminhado à Secretaria
03/11/2022	Apreciação em Plenário em: 08/11/2022
08/11/2022	Aprovado em Votação Única por unanimidade
16/11/2022	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 294/2022
15/01/2024	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 30/11/2022	Download