PLL 045/2022 - Institui a “Semana de conscientização e apoio às pessoas com psoríase” no âmbito do Município de Guaíba-RS.
Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadePropõe Substitutivo ao ProjetoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 26/04/2022
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
26/04/2022 | Cadastrado no Sistema em: 26/04/2022 |
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28/04/2022 | Protocolado em: 28/04/2022 | |
28/04/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
28/04/2022 | Parecer Jurídico nº 133/2022 |
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28/04/2022 | Despacho de Admissibilidade |
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28/04/2022 | Apreciação em Plenário em: 03/05/2022 | |
29/04/2022 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
29/04/2022 | Apreciação em Plenário em: 03/05/2022 | |
03/05/2022 | Baixa para Secretaria | |
04/05/2022 | Apreciação em Plenário em: 10/05/2022 | |
10/05/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
10/05/2022 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
11/05/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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14/07/2022 | Parecer Jurídico nº 230/2022 |
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14/07/2022 | Despacho de Admissibilidade |
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14/07/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
14/07/2022 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
17/11/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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17/11/2022 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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17/11/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
17/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 22/11/2022 | |
22/11/2022 | Aprovado em Votação Única por Unanimidade o substitutivo | |
23/11/2022 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 302/2022 | |
15/01/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 07/12/2022 | Download |