PLL 038/2022 - Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência
Proponente: Ver.ª Carla Vargas (UB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 18/04/2022
Última Movimentação da Proposição: 06/06/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
18/04/2022 | Cadastrado no Sistema em: 18/04/2022 |
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18/04/2022 | Protocolado em: 18/04/2022 | |
18/04/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
18/04/2022 | Parecer Jurídico nº 122/2022 |
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18/04/2022 | Despacho de Admissibilidade |
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18/04/2022 | Apreciação em Plenário em: 26/04/2022 | |
26/04/2022 | Baixa para Secretaria | |
27/04/2022 | Apreciação em Plenário em: 03/05/2022 | |
03/05/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
03/05/2022 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
04/05/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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04/05/2022 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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05/05/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
05/05/2022 | Apreciação em Plenário em: 10/05/2022 | |
10/05/2022 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
10/05/2022 | Resultados da Votação em: 10/05/2022 | |
17/05/2022 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 091/2022 | |
06/06/2022 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 18/05/2022 | Download |