PLL 033/2022 - Institui a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo no Município de Guaíba

AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer ExternoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoEmendaParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do ConsumidorAnexoSancionado pelo Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 30/03/2022
Última Movimentação da Proposição: 26/08/2022

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
30/03/2022	Cadastrado no Sistema em: 30/03/2022	Ver Íntegra Download
31/03/2022	Protocolado em: 31/03/2022
31/03/2022	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
31/03/2022	Parecer Jurí­dico nº 112/2022	Ver Íntegra Download
31/03/2022	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
31/03/2022	Apreciação em Plenário em: 05/04/2022
05/04/2022	Baixa para Secretaria
06/04/2022	Apreciação em Plenário em: 12/04/2022
12/04/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2022	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
13/04/2022	Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
27/04/2022	Parecer Externo do(a) IGAM	Download
27/04/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
09/05/2022	Emenda por Ver. Marcos SJ (DEM)	Download
11/05/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2022	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
11/05/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
12/05/2022	Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor	Ver Íntegra Ver Tramitação
12/05/2022	Encaminhado à Secretaria
12/05/2022	Apreciação em Plenário em: 18/05/2022
18/05/2022	Resultados da Votação em: 18/05/2022
18/05/2022	Aprovado em Votação Única por unanimidade com emenda
19/05/2022	Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
25/05/2022	Redação Final	Ver Íntegra Download
25/05/2022	Encaminhado à Secretaria
27/05/2022	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 106/2022
26/08/2022	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 15/06/2022	Download