PLL 028/2022 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em Guaíba e dá outras providências
Proponente: Ver.ª Carla Vargas (UB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/03/2022
Última Movimentação da Proposição: 26/08/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/03/2022 | Cadastrado no Sistema em: 24/03/2022 |
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24/03/2022 | Protocolado em: 24/03/2022 | |
24/03/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
24/03/2022 | Parecer Jurídico nº 098/2022 |
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24/03/2022 | Despacho de Admissibilidade |
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24/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 29/03/2022 | |
29/03/2022 | Baixa para Secretaria | |
30/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 05/04/2022 | |
05/04/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
05/04/2022 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
06/04/2022 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
04/05/2022 | Documento Anexado | Download |
04/05/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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12/05/2022 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor |
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12/05/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
12/05/2022 | Apreciação em Plenário em: 18/05/2022 | |
18/05/2022 | Adiamento de Discussão por Ver. Juliano | |
18/05/2022 | Apreciação em Plenário em: 24/05/2022 | |
24/05/2022 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
24/05/2022 | Resultados da Votação em: 24/05/2022 | |
27/05/2022 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 106/2022 | |
26/08/2022 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 15/06/2022 | Download |