PR 002/2022 - Altera a Resolução nº 004/2021, a qual “Institui a Semana da Mulher e o Prêmio Mulher em Ação na Câmara Municipal de Guaíba”
Proponente: Ver.ª Carla Vargas (UB)
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 14/03/2022
Última Movimentação da Proposição: 13/04/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
14/03/2022 | Cadastrado no Sistema em: 14/03/2022 |
Ver Íntegra Download |
15/03/2022 | Protocolado em: 15/03/2022 | |
15/03/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
17/03/2022 | Parecer Jurídico nº 085/2022 |
Ver Íntegra Download |
17/03/2022 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
17/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 22/03/2022 | |
22/03/2022 | Baixa para Secretaria | |
23/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 29/03/2022 | |
29/03/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
29/03/2022 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
30/03/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
31/03/2022 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
31/03/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
31/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 05/04/2022 | |
05/04/2022 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
05/04/2022 | Resultados da Votação em: 05/04/2022 | |
13/04/2022 | Promulgado em: 06/04/2022 | Download |