MOC 004/2022 - Os vereadores que esta subscrevem encaminham moção de apelo ao Governo do Estado, que é o poder concedente, à ANEEL, a agência reguladora nacional e à AGERGS, agência reguladora estadual, e também ao Ministério Público, à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e ao Tribunal de Contas da União, quanto à evidente piora nos serviços de eletricidade pela CEEE Equatorial.
Proponentes: Ver. Dr. João Collares (PDT), Ver. Miguel Crizel (MDB), Ver. Ernani Chacrinha (MDB), Ver. Alex Medeiros (PP), Ver. Manoel Eletricista (PSDB), Ver. Graciano (PSD), Ver. Juliano Ferreira (Podemos), Ver. Florindo Motorista (PP), Ver. Tiago Green (CIDADANIA), Ver. Airton Elegância (Podemos), Ver.ª Carla Vargas (UB), Ver. Marcos SJ (PL), Ver. Cristiano Eleu (Republicanos), Ver. João Caldas (PDT), Ver.ª Leticia Maidana (PRD), Ver. Rosalvo Duarte (PL) e Ver. Anderson Gawlinski (PDT)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 08/03/2022
Última Movimentação da Proposição: 23/03/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
08/03/2022 | Cadastrado no Sistema em: 08/03/2022 |
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08/03/2022 | Protocolado em: 08/03/2022 | |
08/03/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
08/03/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
08/03/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
08/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 08/03/2022 | |
08/03/2022 | Adendo do(a) Alex Medeiros |
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09/03/2022 | Adendo do(a) Ver. Juliano Ferreira |
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09/03/2022 | Aprovado em Votação Única por Unanimidade com adendos | |
11/03/2022 | Encaminhado via Ofícios: 028/2022, 029/2022, 030/2022, 031/2022, 032/2022, 033/2022, 034/2022 e 025/2022 | |
11/03/2022 | Recebimento de Resposta | Download |
14/03/2022 | Recebimento de Resposta | Download |
18/03/2022 | Recebimento de Resposta | Download |
23/03/2022 | Recebimento de Resposta | Download |