PLL 017/2022 - Institui o Programa Adote a Saúde
Proponente: Ver. Marcos SJ (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 03/03/2022
Última Movimentação da Proposição: 06/06/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
03/03/2022 | Cadastrado no Sistema em: 03/03/2022 |
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03/03/2022 | Protocolado em: 03/03/2022 | |
03/03/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
07/03/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
07/03/2022 | Parecer Jurídico nº 71/2022 |
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07/03/2022 | Despacho de Admissibilidade |
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07/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 15/03/2022 | |
15/03/2022 | Baixa para Secretaria | |
16/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 22/03/2022 | |
22/03/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
22/03/2022 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
23/03/2022 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
30/03/2022 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
30/03/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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30/03/2022 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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30/03/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
30/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 05/04/2022 | |
05/04/2022 | Resultados da Votação em: 05/04/2022 | |
05/04/2022 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
11/04/2022 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 057/2022 | |
06/06/2022 | Sancionado em: 03/05/2022 | Download |