PLL 011/2022 - Institui a Semana Festival do Grafite e do Muralismo no município de Guaíba
Proponente: Ver. Marcos SJ (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/02/2022
Última Movimentação da Proposição: 25/04/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
11/02/2022 | Cadastrado no Sistema em: 11/02/2022 |
Ver Íntegra Download |
17/02/2022 | Protocolado em: 17/02/2022 | |
17/02/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
17/02/2022 | Apreciação em Plenário em: 22/02/2022 | |
18/02/2022 | Parecer Jurídico nº 050/2022 |
Ver Íntegra Download |
18/02/2022 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
18/02/2022 | Apreciação em Plenário em: 22/02/2022 | |
22/02/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
22/02/2022 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
09/03/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
09/03/2022 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
09/03/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
09/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 15/03/2022 | |
15/03/2022 | Pedido de Vista por Ver. Alex Sandro Medeiros | |
16/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 22/03/2022 | |
22/03/2022 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
22/03/2022 | Resultados da Votação em: 22/03/2022 | |
28/03/2022 | Encaminhado via Ofício: 046/2022 | |
25/04/2022 | Sancionado em: 29/03/2022 | Download |