PLL 189/2021 - Cria o Programa Desembarque Seguro no Município de Guaíba e dá outras providências

AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosSancionado pelo Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 24/11/2021
Última Movimentação da Proposição: 06/06/2022

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
24/11/2021	Cadastrado no Sistema em: 24/11/2021	Ver Íntegra Download
24/11/2021	Protocolado em: 24/11/2021
24/11/2021	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
29/11/2021	Parecer Jurí­dico nº 361/2021	Ver Íntegra Download
29/11/2021	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
30/11/2021	Apreciação em Plenário em: 07/12/2021
07/12/2021	Baixa para Secretaria
08/12/2021	Apreciação em Plenário em: 14/12/2021
14/12/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2021	Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
11/01/2022	Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
03/02/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
15/03/2022	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
13/04/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/04/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
27/04/2022	Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos	Ver Íntegra Ver Tramitação
27/04/2022	Encaminhado à Secretaria
27/04/2022	Apreciação em Plenário em: 03/05/2022
03/05/2022	Aprovado em Votação Única por unanimidade Projeto Substitutivo
03/05/2022	Resultados da Votação em: 03/05/2022
09/05/2022	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 087/2022
06/06/2022	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 11/05/2022	Download