MOC 028/2021 - Moção de Apelo à Secretaria Especial de Cultura, aos cuidados do Secretário Especial de Cultura: Mário Luis Frias, sobre o processo PRONAC: 205254, que está aguardando homologação para Execução para criação do Instituto CMPC a ser gerido pela CMPC Brasil
Proponente: Ver. Dr. João Collares (PDT)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 08/09/2021
Última Movimentação da Proposição: 07/12/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
08/09/2021 | Cadastrado no Sistema em: 08/09/2021 |
Ver Íntegra |
09/09/2021 | Protocolado em: 09/09/2021 | |
09/09/2021 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
10/09/2021 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
10/09/2021 | Apreciação em Plenário em: 14/09/2021 | |
14/09/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
14/09/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
16/09/2021 | Encaminhado à Secretaria | |
16/09/2021 | Apreciação em Plenário em: 21/09/2021 | |
21/09/2021 | Resultados da Votação em: 21/09/2021 | |
21/09/2021 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
07/12/2021 | Encaminhado via Ofício: 176/2021 | |
07/12/2021 | Recebimento de Resposta | Download |