PLL 104/2021 - Declara como bem integrante do Patrimônio cultural imaterial do município de Guaíba/RS e considera como atividade tradicionalista a “Prova de Laço” e dá outras providências
Proponente: Ver. Cristiano Eleu (Republicanos)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoDocumento AnexadoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoDocumento Anexado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 02/01/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
25/06/2021 | Cadastrado no Sistema em: 25/06/2021 |
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29/06/2021 | Protocolado em: 29/06/2021 | |
29/06/2021 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
30/06/2021 | Parecer Jurídico nº 206/2021 |
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30/06/2021 | Despacho de Admissibilidade |
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30/06/2021 | Apreciação em Plenário em: 06/07/2021 | |
06/07/2021 | Baixa para Secretaria | |
08/07/2021 | Apreciação em Plenário em: 13/07/2021 | |
13/07/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
13/07/2021 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
13/07/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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03/08/2021 | Documento Anexado | Download |
09/09/2021 | Documento Anexado | Download |
09/09/2021 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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30/11/2021 | Documento Anexado | Download |
23/02/2022 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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07/03/2022 | Documento Anexado assunto: Comissão de CJR | Download |
02/01/2025 | Arquivado |