PLE 020/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 40 (quarenta) Agentes de Combate a Endemias
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosDocumento AnexadoSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 20/05/2021
Última Movimentação da Proposição: 18/10/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/05/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
21/05/2021 | Protocolado em: 21/05/2021 | |
21/05/2021 | Apreciação em Plenário em: 25/05/2021 | |
21/05/2021 | Documento Anexado | Download |
21/05/2021 | Apreciação em Plenário em: 25/05/2021 | |
25/05/2021 | Parecer Jurídico nº 158/2021 |
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25/05/2021 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
25/05/2021 | Despacho de Admissibilidade |
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25/05/2021 | Apreciação em Plenário em: 25/05/2021 | |
25/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
25/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
25/05/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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25/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
26/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
26/05/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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26/05/2021 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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27/05/2021 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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27/05/2021 | Apreciação em Plenário em: 01/06/2021 | |
31/05/2021 | Documento Anexado | Download |
01/06/2021 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
01/06/2021 | Resultados da Votação em: 01/06/2021 | |
18/06/2021 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 102/2021 | |
18/10/2021 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 28/06/2021 | Download |