PLE 008/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 14 (quatorze) Técnicos de Enfermagem, 10 (dez) Enfermeiros, 20 (vinte) Médicos Clínicos Gerais e 05 (cinco) Fiscais Sanitários para o enfrentamento a pandemia do novo Coronavírus no âmbito do Município de Guaíba, e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalAnexoDespacho de AdmissibilidadeEmendaAnexoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialParecer da Comissão de Finanças e OrçamentoRedação FinalEncaminhado para Sanção do ExecutivoSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 16/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 10/05/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
16/04/2021 | Cadastrado no Sistema em: 16/04/2021 | Download |
16/04/2021 | Protocolado em: 16/04/2021 | |
16/04/2021 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade em: 16/04/2021 | |
16/04/2021 | Apreciação em Plenário em: 20/04/2021 | |
19/04/2021 | Parecer Jurídico nº 108/2021 |
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19/04/2021 | Despacho de Admissibilidade |
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19/04/2021 | Emenda por Ver. Miguel Crizel | Download |
19/04/2021 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
20/04/2021 | Parecer Jurídico nº 110/2021 |
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20/04/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
20/04/2021 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
20/04/2021 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
20/04/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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20/04/2021 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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20/04/2021 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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20/04/2021 | Aprovado em Votação Única por unanimidade com emenda | |
20/04/2021 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
20/04/2021 | Resultados da Votação em: 20/04/2021 | |
22/04/2021 | Redação Final | Download |
10/05/2021 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 014/2021 | Download |
10/05/2021 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 26/04/2021 | Download |