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PLL 048/2021 - Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização da Endometriose” e dá outras providências

Proponente: Ver. Cristiano Eleu (Republicanos)

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Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 25/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 06/06/2022

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
25/03/2021 Cadastrado no Sistema em: 25/03/2021 Ver Íntegra
Download
25/03/2021 Protocolado em: 25/03/2021
25/03/2021 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
31/03/2021 Parecer Jurí­dico nº 093/2021 Ver Íntegra
Download
31/03/2021 Despacho de Admissibilidade Ver Íntegra
06/04/2021 Apreciação em Plenário em: 13/04/2021
13/04/2021 Baixa para Secretaria
14/04/2021 Apreciação em Plenário em: 20/04/2021
20/04/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/04/2021 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
22/04/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ver Íntegra
Ver Tramitação
23/06/2021 Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ver Íntegra
09/11/2021 Propõe Substitutivo ao Projeto Download
28/12/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/12/2021 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
13/04/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ver Íntegra
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27/04/2022 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social Ver Íntegra
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28/04/2022 Encaminhado à Secretaria
28/04/2022 Apreciação em Plenário em: 03/05/2022
03/05/2022 Aprovado em Votação Única por unanimidade Projeto Substitutivo
03/05/2022 Resultados da Votação em: 03/05/2022
09/05/2022 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 087/2022
06/06/2022 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 11/05/2022 Download