PLL 012/2021 - Institui o “Junho Violeta” no Município de Guaíba

AnexoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do ConsumidorPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do ConsumidorSancionado pelo Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 05/02/2021
Última Movimentação da Proposição: 14/05/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
05/02/2021	Cadastrado no Sistema em: 05/02/2021	Ver Íntegra Download
08/02/2021	Protocolado em: 08/02/2021
08/02/2021	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
12/02/2021	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
12/02/2021	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
18/02/2021	Parecer Jurí­dico nº 046/2021	Ver Íntegra Download
18/02/2021	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
18/02/2021	Apreciação em Plenário em: 23/02/2021
23/02/2021	Baixa para Secretaria
26/02/2021	Apreciação em Plenário em: 02/03/2021
02/03/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/03/2021	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
10/03/2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
17/03/2021	Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
18/03/2021	Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor	Ver Íntegra Ver Tramitação
18/03/2021	Apreciação em Plenário em: 23/03/2021
23/03/2021	Pedido de Vista por Ver. Miguel Crizel
25/03/2021	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
25/03/2021	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
30/03/2021	Parecer Jurí­dico nº 092/2021	Ver Íntegra Download
30/03/2021	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
04/04/2021	Apreciação em Plenário em: 06/04/2021
06/04/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2021	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
06/04/2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
08/04/2021	Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor	Ver Íntegra Ver Tramitação
08/04/2021	Apreciação em Plenário em: 13/04/2021
13/04/2021	Aprovado em Votação Única por unanimidade
13/04/2021	Resultados da Votação em: 13/04/2021
12/05/2021	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 038/2021
14/05/2021	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 06/05/2021	Download