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PLL 011/2021 - Institui as Políticas de Proteção Ambiental da Sub-Bacia Hidrográfica do Arroio Passo Fundo e dá outras providências

Proponente: Ver. Marcos SJ (PL)

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Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 04/02/2021
Última Movimentação da Proposição: 14/05/2021

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
04/02/2021 Cadastrado no Sistema em: 04/02/2021 Ver Íntegra
Download
04/02/2021 Protocolado em: 04/02/2021
04/02/2021 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
08/02/2021 Parecer Jurí­dico nº 030/2021 Ver Íntegra
Download
08/02/2021 Despacho de Admissibilidade Ver Íntegra
09/02/2021 Apreciação em Plenário em: 23/02/2021
23/02/2021 Baixa para Secretaria
26/02/2021 Apreciação em Plenário em: 02/03/2021
02/03/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/03/2021 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
10/03/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ver Íntegra
Ver Tramitação
07/04/2021 Documento Anexado Download
07/04/2021 Documento Anexado Download
07/04/2021 Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ver Íntegra
07/04/2021 Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
07/04/2021 Parecer Externo do(a) IGAM Download
07/04/2021 Documento Anexado Download
08/04/2021 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social Ver Íntegra
Ver Tramitação
08/04/2021 Apreciação em Plenário em: 13/04/2021
13/04/2021 Aprovado em Votação Única por unanimidade com emendas
13/04/2021 Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
13/04/2021 Resultados da Votação em: 13/04/2021
20/04/2021 Redação Final Download
11/05/2021 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 040/2021
14/05/2021 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 04/05/2021 Download