PLL 004/2021 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dá outras providências.
Proponente: Ver. Marcos SJ (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 18/01/2021
Última Movimentação da Proposição: 21/05/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
18/01/2021 | Cadastrado no Sistema em: 18/01/2021 |
Ver Íntegra Download |
18/01/2021 | Protocolado em: 18/01/2021 | |
18/01/2021 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
27/01/2021 | Parecer Jurídico nº 017/2021 |
Ver Íntegra Download |
27/01/2021 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
28/01/2021 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
04/02/2021 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
04/02/2021 | Parecer Jurídico nº 027/2021 |
Ver Íntegra Download |
04/02/2021 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
04/02/2021 | Apreciação em Plenário em: 09/02/2021 | |
09/02/2021 | Baixa para Secretaria | |
10/02/2021 | Apreciação em Plenário em: 23/02/2021 | |
23/02/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
23/02/2021 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
24/02/2021 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
03/03/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
04/03/2021 | Emenda por Ver. Marcos SJ | Download |
17/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
17/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
17/03/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
22/03/2021 | Retirado por proponente | |
22/03/2021 | Documento Anexado | Download |
23/03/2021 | Parecer Jurídico Retificador nº 085/2021 |
Ver Íntegra Download |
23/03/2021 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
21/05/2021 | Retirado por proponente |