PLL 047/2020 - Institui no Município de Guaíba o Dia da Reforma Protestante
Proponente: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/08/2020
Última Movimentação da Proposição: 06/01/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/08/2020 | Cadastrado no Sistema em: 05/08/2020 |
Ver Íntegra Download |
06/08/2020 | Protocolado em: 06/08/2020 | |
06/08/2020 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
11/08/2020 | Parecer Jurídico nº 126/2020 |
Ver Íntegra Download |
11/08/2020 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
13/08/2020 | Apreciação em Plenário em: 18/08/2020 | |
18/08/2020 | Baixa para Secretaria | |
20/08/2020 | Apreciação em Plenário em: 25/08/2020 | |
25/08/2020 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
25/08/2020 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
26/08/2020 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
02/09/2020 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
02/09/2020 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
03/09/2020 | Apreciação em Plenário em: 08/09/2020 | |
08/09/2020 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
08/09/2020 | Resultados da Votação em: 08/09/2020 | |
22/09/2020 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 109/2020 | |
06/01/2021 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 06/01/2021 | Download |