PLL 008/2020 - Fica instituída, a Semana Municipal de Incentivo à Adoção e Acolhimento, a ser realizada, anualmente na semana que antecede o dia 25 de maio e dá outras providências

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 24/01/2020
Última Movimentação da Proposição: 02/01/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
24/01/2020	Cadastrado no Sistema em: 24/01/2020	Ver Íntegra Download
27/01/2020	Protocolado em: 27/01/2020
27/01/2020	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
28/01/2020	Parecer Jurídico nº 017/2020	Ver Íntegra Download
28/01/2020	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
28/01/2020	Apreciação em Plenário em: 04/02/2020
04/02/2020	Baixa para Secretaria
05/02/2020	Apreciação em Plenário em: 11/02/2020
11/02/2020	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/02/2020	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
12/02/2020	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
19/02/2020	Documento Anexado	Download
02/01/2025	Arquivado