PLL 011/2020 - Institui a Semana Municipal para a conscientização da importância do Exame de Mamografia
Proponente: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 22/01/2020
Última Movimentação da Proposição: 05/05/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
22/01/2020 | Cadastrado no Sistema em: 22/01/2020 |
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30/01/2020 | Protocolado em: 30/01/2020 | |
30/01/2020 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
31/01/2020 | Parecer Jurídico nº 018/2020 |
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31/01/2020 | Despacho de Admissibilidade |
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31/01/2020 | Apreciação em Plenário em: 11/02/2020 | |
11/02/2020 | Baixa para Secretaria | |
12/02/2020 | Apreciação em Plenário em: 18/02/2020 | |
18/02/2020 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
18/02/2020 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
27/02/2020 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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10/12/2020 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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10/12/2020 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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11/12/2020 | Apreciação em Plenário em: 22/12/2020 | |
22/12/2020 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
22/12/2020 | Resultados da Votação em: 22/12/2020 | |
04/01/2021 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 145/2020 | |
05/05/2021 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 06/01/2021 | Download |