MOC 012/2019 - Moção de protesto a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para ser encaminhado a todos os Deputados Federais, Estaduais e Senadores
Proponente: Ver. Everton da Academia (PL)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 13/11/2019
Última Movimentação da Proposição: 05/12/2019
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
13/11/2019 | Cadastrado no Sistema em: 13/11/2019 |
Ver Íntegra |
20/11/2019 | Protocolado em: 20/11/2019 | |
20/11/2019 | Apreciação em Plenário em: 26/11/2019 | |
26/11/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
27/11/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
28/11/2019 | Apreciação em Plenário em: 03/12/2019 | |
03/12/2019 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
03/12/2019 | Resultados da Votação em: 03/12/2019 | |
05/12/2019 | Encaminhado via Ofícios: 183/2019, 184/2019 e 185/2019 |