PLE 041/2019 - Reestrutura o Conselho Municipal do Idoso - CMI, e dá outras providências

Redação OriginalAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoDocumento AnexadoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do ConsumidorSancionado pelo Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 27/09/2019
Última Movimentação da Proposição: 18/11/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
27/09/2019	Cadastrado no Sistema em: 27/09/2019	Download
27/09/2019	Protocolado em: 27/09/2019
27/09/2019	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade em: 27/09/2019
03/10/2019	Parecer Jurí­dico nº 270/2019	Ver Íntegra Download
03/10/2019	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
03/10/2019	Apreciação em Plenário em: 08/10/2019
08/10/2019	Baixa para Secretaria
09/10/2019	Apreciação em Plenário em: 15/10/2019
15/10/2019	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/10/2019	Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
15/10/2019	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
16/10/2019	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
21/10/2019	Documento Anexado	Download
23/10/2019	Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
23/10/2019	Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos	Ver Íntegra Ver Tramitação
23/10/2019	Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor	Ver Íntegra Ver Tramitação
24/10/2019	Apreciação em Plenário em: 29/10/2019
29/10/2019	Aprovado em Votação Única por unanimidade
29/10/2019	Aprovado em Votação Única por unanimidade
29/10/2019	Aprovado em Votação Única por unanimidade
29/10/2019	Resultados da Votação em: 29/10/2019
30/10/2019	Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
01/11/2019	Redação Final
01/11/2019	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 158/2019
18/11/2019	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 04/11/2019	Download