ELO 004/2019 - Altera o § 7º do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal
Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Emenda à Lei Orgânica (ELO)
Início da Tramitação da Proposição: 05/09/2019
Última Movimentação da Proposição: 29/10/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/09/2019 | Cadastrado no Sistema em: 05/09/2019 |
Ver Íntegra Download |
05/09/2019 | Protocolado em: 05/09/2019 | |
05/09/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
17/09/2019 | Parecer Jurídico nº 254/2019 |
Ver Íntegra Download |
18/09/2019 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
18/09/2019 | Apreciação em Plenário em: 24/09/2019 | |
24/09/2019 | Cumpre Primeira Pauta | |
25/09/2019 | Apreciação em Plenário em: 01/10/2019 | |
01/10/2019 | Cumpre Segunda Pauta | |
02/10/2019 | Apreciação em Plenário em: 08/10/2019 | |
09/10/2019 | Encaminhado à Comissão Especial ELO 004/2019 | |
22/10/2019 | Parecer da Comissão Especial ELO 004/2019 |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
24/10/2019 | Apreciação em Plenário em: 29/10/2019 | |
29/10/2019 | Retirado por proponente | |
29/10/2019 | Retirado por proponente |