PLE 037/2019 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da Brigada Militar
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Finanças e OrçamentoEmendaDespacho de AdmissibilidadeAnexoParecer ExternoSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 29/08/2019
Última Movimentação da Proposição: 18/10/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/08/2019 | Cadastrado no Sistema em: 29/08/2019 | Download |
| 29/08/2019 | Protocolado em: 29/08/2019 | |
| 29/08/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade em: 29/08/2019 | |
| 30/08/2019 | Parecer Jurídico nº 233/2019 |
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| 30/08/2019 | Despacho de Admissibilidade |
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| 03/09/2019 | Apreciação em Plenário em: 03/09/2019 | |
| 03/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 03/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 03/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 04/09/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 04/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 05/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 05/09/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 05/09/2019 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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| 05/09/2019 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 05/09/2019 | Emenda por Ver. João Colares | Download |
| 05/09/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 05/09/2019 | Despacho de Admissibilidade |
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| 05/09/2019 | Apreciação em Plenário em: 10/09/2019 | |
| 06/09/2019 | Parecer Jurídico nº 244/2019 |
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| 09/09/2019 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
| 09/09/2019 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
| 09/09/2019 | Apreciação em Plenário em: 10/09/2019 | |
| 10/09/2019 | Resultados da Votação em: 10/09/2019 | |
| 10/09/2019 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 13/09/2019 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 116/2019 | |
| 18/10/2019 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 13/09/2019 | Download |