PLE 036/2019 - Acrescenta o cargo de Terapeuta Ocupacional no Quadro de Pessoal Permanente do Município e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalAnexoDespacho de AdmissibilidadePropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoPropõe Substitutivo ao ProjetoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialDocumento AnexadoRedação Final
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 23/08/2019
Última Movimentação da Proposição: 30/10/2019
Necessita Parecer Jurídico.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
23/08/2019 | Cadastrado no Sistema em: 23/08/2019 | Download |
23/08/2019 | Protocolado em: 23/08/2019 | |
23/08/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade em: 23/08/2019 | |
27/08/2019 | Parecer Jurídico nº 228/2019 |
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27/08/2019 | Despacho de Admissibilidade |
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29/08/2019 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
29/08/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
30/08/2019 | Parecer Jurídico nº 234/2019 |
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30/08/2019 | Despacho de Admissibilidade |
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30/08/2019 | Apreciação em Plenário em: 10/09/2019 | |
10/09/2019 | Baixa para Secretaria | |
11/09/2019 | Apreciação em Plenário em: 17/09/2019 | |
17/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
17/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
18/09/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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26/09/2019 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
26/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
26/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
27/09/2019 | Documento Anexado | Download |
27/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
27/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
01/10/2019 | Documento Anexado | Download |
02/10/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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03/10/2019 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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03/10/2019 | Documento Anexado | Download |
03/10/2019 | Apreciação em Plenário em: 08/10/2019 | |
08/10/2019 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
09/10/2019 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
10/10/2019 | Redação Final | Download |
15/10/2019 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 143/2010 | |
30/10/2019 | Vetado Parcialmente |