PLE 034/2019 - Institui a Operação Balada Segura e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 14/08/2019
Última Movimentação da Proposição: 04/10/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
14/08/2019 | Cadastrado no Sistema em: 14/08/2019 | Download |
14/08/2019 | Protocolado em: 14/08/2019 | |
14/08/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade em: 14/08/2019 | |
15/08/2019 | Parecer Jurídico nº 217/2019 |
Ver Íntegra Download |
15/08/2019 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
15/08/2019 | Apreciação em Plenário em: 20/08/2019 | |
20/08/2019 | Baixa para Secretaria | |
21/08/2019 | Apreciação em Plenário em: 27/08/2019 | |
27/08/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
27/08/2019 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
27/08/2019 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
28/08/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
02/09/2019 | Documento Anexado | Download |
04/09/2019 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
24/09/2019 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
24/09/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
25/09/2019 | Parecer Jurídico nº 261/2019 |
Ver Íntegra Download |
25/09/2019 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
26/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
26/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
04/10/2019 | Retirado via Ofícios: Of. Gab. 649/2019, Of. Gab. 649/2019 e Of. Gab. 649/2019 por proponente |