PLL 075/2019 - Dispõe Sobre a Criação do Programa de Conscientização “Idoso é a Melhor Idade”, no Município e da outras Providências

AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoDocumento AnexadoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 07/08/2019
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2020

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
07/08/2019	Cadastrado no Sistema em: 07/08/2019	Ver Íntegra Download
07/08/2019	Protocolado em: 07/08/2019
07/08/2019	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
14/08/2019	Parecer Jurí­dico nº 216/2019	Ver Íntegra Download
14/08/2019	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
16/08/2019	Apreciação em Plenário em: 20/08/2019
20/08/2019	Baixa para Secretaria
21/08/2019	Apreciação em Plenário em: 27/08/2019
27/08/2019	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/08/2019	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
28/08/2019	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
02/09/2019	Documento Anexado	Download
04/09/2019	Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
26/09/2019	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
26/09/2019	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
02/10/2019	Parecer Jurí­dico nº 269/2019	Ver Íntegra Download
02/10/2019	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
09/10/2019	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/10/2019	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
09/10/2019	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
09/10/2019	Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor	Ver Íntegra Ver Tramitação
17/10/2019	Apreciação em Plenário em: 22/10/2019
22/10/2019	Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo ao Projeto
22/10/2019	Resultados da Votação em: 22/10/2019
24/10/2019	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 148/2019
15/01/2020	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 12/11/2019