PLL 068/2019 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Guaíba a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio e dá outras providências
Proponente: Ver. Florindo Motorista (PP)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadePropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoDocumento AnexadoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 17/06/2019
Última Movimentação da Proposição: 27/09/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
17/06/2019 | Cadastrado no Sistema em: 17/06/2019 |
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24/06/2019 | Protocolado em: 24/06/2019 | |
24/06/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
24/06/2019 | Parecer Jurídico nº 174/2019 |
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24/06/2019 | Despacho de Admissibilidade |
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24/06/2019 | Devolvido ao Proponente | |
27/06/2019 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
27/06/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
27/06/2019 | Parecer Jurídico nº 181/2019 |
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27/06/2019 | Despacho de Admissibilidade |
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27/06/2019 | Apreciação em Plenário em: 02/07/2019 | |
02/07/2019 | Baixa para Secretaria | |
03/07/2019 | Apreciação em Plenário em: 09/07/2019 | |
09/07/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
09/07/2019 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
10/07/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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24/07/2019 | Documento Anexado | Download |
07/08/2019 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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07/08/2019 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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08/08/2019 | Apreciação em Plenário em: 13/08/2019 | |
13/08/2019 | Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo ao Projeto | |
13/08/2019 | Resultados da Votação em: 13/08/2019 | |
15/08/2019 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 097/2019 | |
27/09/2019 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 02/09/2019 | Download |