PLL 056/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no Município de Guaíba e dá outras providências
Proponente: Ver. Juliano Ferreira (Podemos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 30/05/2019
Última Movimentação da Proposição: 31/10/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
30/05/2019 | Cadastrado no Sistema em: 30/05/2019 |
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30/05/2019 | Protocolado em: 30/05/2019 | |
30/05/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
03/06/2019 | Parecer Jurídico nº 150/2019 |
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03/06/2019 | Apreciação em Plenário em: 11/06/2019 | |
11/06/2019 | Baixa para Secretaria | |
12/06/2019 | Apreciação em Plenário em: 18/06/2019 | |
18/06/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
18/06/2019 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
19/06/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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25/06/2019 | Documento Anexado | Download |
26/06/2019 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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31/10/2019 | Retirado via Ofícios: memo 003/2019 e 003/2019 por proponente |