PLL 046/2019 - Institui no âmbito do Município de Guaíba Semana Municipal da Enfermagem
Proponente: Ver.ª Fernanda Garcia (PTB)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoDocumento AnexadoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoDocumento AnexadoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoDocumento AnexadoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 09/05/2019
Última Movimentação da Proposição: 27/09/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
09/05/2019 | Cadastrado no Sistema em: 09/05/2019 |
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13/05/2019 | Protocolado em: 13/05/2019 | |
13/05/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
13/05/2019 | Parecer Jurídico nº 125/2019 |
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13/05/2019 | Despacho de Admissibilidade |
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15/05/2019 | Apreciação em Plenário em: 21/05/2019 | |
21/05/2019 | Baixa para Secretaria | |
22/05/2019 | Apreciação em Plenário em: 28/05/2019 | |
28/05/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
28/05/2019 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
29/05/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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03/06/2019 | Documento Anexado | Download |
05/06/2019 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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10/06/2019 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
10/06/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
10/06/2019 | Parecer Jurídico nº 160/2019 |
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10/06/2019 | Despacho de Admissibilidade |
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11/06/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
11/06/2019 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
12/06/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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19/06/2019 | Documento Anexado | Download |
19/06/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
19/06/2019 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
19/06/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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02/07/2019 | Documento Anexado | Download |
03/07/2019 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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03/07/2019 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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04/07/2019 | Apreciação em Plenário em: 09/07/2019 | |
09/07/2019 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
09/07/2019 | Resultados da Votação em: 09/07/2019 | |
11/07/2019 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 087/2019 | |
27/09/2019 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 31/07/2019 | Download |