PLL 015/2014 - Dá nova redação ao Art. 1.º da Lei n.º 94, de 31 de dezembro de 1965

Redação OriginalParecer Jurí­dicoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 15/04/2014
Última Movimentação da Proposição: 24/07/2014

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
15/04/2014	Cadastrado no Sistema em: 15/04/2014
15/04/2014	Protocolado em: 15/04/2014	Download
15/04/2014	Apreciação em Plenário em: 22/04/2014
22/04/2014	Baixa para Secretaria
25/04/2014	Apreciação em Plenário em: 29/04/2014
29/04/2014	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2014	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
30/04/2014	Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
18/06/2014	Parecer Jurí­dico nº 176/2014 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra
25/06/2014	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
26/06/2014	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra Ver Tramitação
26/06/2014	Apreciação em Plenário em: 01/07/2014
01/07/2014	Aprovado em Votação Única por unanimidade
03/07/2014	Encaminhado via Ofício: 085/2014
24/07/2014	Sancionado em: 04/07/2014	Download