PLE 018/2014 - Dá nova redação ao Art. 4.º, Inciso V, da Lei 3.082 de 26 de dezembro de 2013 que autoriza o Município de Guaíba a celebrar parceria com a Empresa Foton Aumark do Brasil, Importação, Exportação e Distribuição de Veículos Ltda, para viabilizar o projeto de implantação da sua unidade industrial no município.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 11/02/2014
Última Movimentação da Proposição: 23/07/2014
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
14/04/2014 | Cadastrado no Sistema em: 14/04/2014 | |
11/02/2014 | Protocolado em: 11/02/2014 | Download |
14/04/2014 | Apreciação em Plenário em: 14/02/2014 | |
14/02/2014 | Retirado da Pauta via Ofício: 127/14 por Executivo Municipal | |
16/04/2014 | Propõe Substitutivo ao Projeto | |
16/04/2014 | Apreciação em Plenário em: 22/04/2014 | |
22/04/2014 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
22/04/2014 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
22/04/2014 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
23/04/2014 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
24/04/2014 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
24/04/2014 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
24/04/2014 | Apreciação em Plenário em: 29/04/2014 | |
29/04/2014 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
23/07/2014 | Encaminhado via Ofício: 032/2014 | |
23/07/2014 | Sancionado em: 02/05/2014 | Download |