PR 002/2019 - Institui a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Guaíba
Proponente: Mesa Diretora ()
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 01/03/2019
Última Movimentação da Proposição: 26/04/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
01/03/2019 | Cadastrado no Sistema em: 01/03/2019 |
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13/03/2019 | Protocolado em: 13/03/2019 | |
13/03/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
19/03/2019 | Parecer Jurídico nº 054/2019 |
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19/03/2019 | Despacho de Admissibilidade |
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20/03/2019 | Apreciação em Plenário em: 26/03/2019 | |
26/03/2019 | Baixa para Secretaria | |
27/03/2019 | Apreciação em Plenário em: 02/04/2019 | |
02/04/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
02/04/2019 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
03/04/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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05/04/2019 | Documento Anexado | Download |
10/04/2019 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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10/04/2019 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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11/04/2019 | Apreciação em Plenário em: 16/04/2019 | |
16/04/2019 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
26/04/2019 | Promulgado em: 26/04/2019 | Download |