PLL 011/2019 - Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo a ser comemorada no mês de dezembro e dá outras providências
Proponente: Ver. Nelson do Mercado (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/02/2019
Última Movimentação da Proposição: 28/03/2019
Necessita Parecer de IGAM.
wse
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/02/2019 | Cadastrado no Sistema em: 05/02/2019 |
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07/02/2019 | Protocolado em: 07/02/2019 | |
07/02/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
11/02/2019 | Parecer Jurídico nº 032/2019 |
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11/02/2019 | Despacho de Admissibilidade |
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11/02/2019 | Devolvido ao Proponente | |
01/03/2019 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
01/03/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
06/03/2019 | Parecer Jurídico nº 047/2019 |
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06/03/2019 | Despacho de Admissibilidade |
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07/03/2019 | Apreciação em Plenário em: 12/03/2019 | |
12/03/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
12/03/2019 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
13/03/2019 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
20/03/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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21/03/2019 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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21/03/2019 | Apreciação em Plenário em: 26/03/2019 | |
26/03/2019 | Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo ao Projeto | |
26/03/2019 | Resultados da Votação em: 26/03/2019 | |
28/03/2019 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 035/2019 |