PLL 001/2019 - Dispõe sobre a alteração do pictograma que representa os idosos em placas de atendimento prioritário no Município de Guaíba, e dá outras providências
Proponente: Ver. Dr. João Collares (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 27/12/2018
Última Movimentação da Proposição: 29/04/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/12/2018 | Cadastrado no Sistema em: 27/12/2018 |
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02/01/2019 | Protocolado em: 02/01/2019 | |
02/01/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
03/01/2019 | Parecer Jurídico nº 001/2019 |
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03/01/2019 | Despacho de Admissibilidade |
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04/01/2019 | Apreciação em Plenário em: 01/03/2019 | |
10/01/2019 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
10/01/2019 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
01/03/2019 | Baixa para Secretaria | |
08/03/2019 | Apreciação em Plenário em: 12/03/2019 | |
12/03/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
12/03/2019 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
13/03/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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13/03/2019 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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14/03/2019 | Apreciação em Plenário em: 19/03/2019 | |
19/03/2019 | Pedido de Vista por José Vargas | |
20/03/2019 | Documento Anexado | Download |
03/04/2019 | Apreciação em Plenário em: 09/04/2019 | |
09/04/2019 | Resultados da Votação em: 09/04/2019 | |
09/04/2019 | Aprovado em Votação Única por maioria | |
29/04/2019 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 045/2019 | |
29/04/2019 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 15/04/2019 | Download |